6.9.21

"Aprender com os Erros do Passado para Construir um Partido Novo, Efetivamente Revolucionário"

Luiz Carlos Prestes

25 de Março - 1981: O PCB Completa 59 Anos de Lutas Pelos Interesses dos Trabalhadores, Pelas Liberdades e Por Todas a Causas Justas de Nosso Povo.


     A criação do PC no Brasil — fundado à luz e sob a influência do grande acontecimento histórico que foi a realização da revolução pelo proletariado da Rússia, dirigido pelo Partido Bolchevique, que tinha à sua frente o gênio de Lênin — foi, no fundamental, a consequência necessária do amadurecimento da classe operária que já sentia a necessidade de uma organização política própria, capaz de dirigir as lutas por suas reivindicações de classe e de lutar consequentemente por um novo regime político, de realizar transformações sociais profundas que libertem os trabalhadores da exploração de que são vítimas.


Luiz Carlos Prestes (1898-1990)

 

     Recordamos nesta data o pequeno grupo, constituído, na sua quase totalidade, por operários e dirigentes sindicais (de origem anarco-sindicalista), tendo à frente o intelectual de destaque que foi Astrogildo Pereira, grupo que soube vencer todas as dificuldades e enfrentar mil incompreensões para, voltado para o futuro, fundar em nosso País o primeiro partido político dos oprimidos. Apesar de todas as perseguições, das repetidas vezes que foi considerado totalmente aniquilado pelas forças reacionárias, este partido manteve-se vivo e atuante, sempre ressurgindo com novo e maior vigor, de forma a ser hoje a expressão inédita em nosso País do único partido político que já entra no sexagésimo ano de vida. E isto num país como o nosso, cujo atraso cultural e político está concretamente expresso na falta de organizações políticas estáveis, já que as classes dominantes, para enganar a população, diante de cada crise e da consequente desmoralização de seus partidos políticos, tratam de modificar, na defesa de seus interesses, o nome dos partidos políticos, de reduzi-los, por exemplo, a simples ajuntamentos políticos, como a ARENA e o MDB, para, em seguida, como aconteceu recentemente, em nome de uma chamada reestruturação partidária, dividir a "oposição" de maneira a poder manter, através do voto, o sistema de dominação dos monopólios nacionais e estrangeiros.

     Nosso Partido não pode, na verdade, ser eliminado, nem desaparecer, porque é a expressão política da classe mais avançada da sociedade capitalista, aquela que, inexoravelmente, cresce com o próprio desenvolvimento do capitalismo.

     Desde sua fundação, nas dezenas de anos decorridos, teve sempre o mérito de levantar e lutar com abnegação pelas principais causas justas dos trabalhadores e das demais camadas sociais oprimidas ou exploradas da população brasileira. Lutou sempre pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores, pela limitação da jornada de trabalho, por uma legislação trabalhista mais justa, pela fixação pelo Estado de um salário mínimo, bem como pelo 13º salário e demais reivindicações dos trabalhadores. Foram os comunistas os primeiros a levantar o problema da reforma agrária, lutar pela eliminação do latifúndio, contra as formas pré-capitalistas de exploração dos trabalhadores do campo e pela entrega da terra aos que nela efetivamente trabalham. Coube, também, aos comunistas a iniciativa, em nossa terra, de desmascarar a opressão imperialista e dar passos importantes no caminho da luta contra a exploração do nosso povo pelo capital estrangeiro. Mesmo nas condições da mais brutal repressão policial, exerceram os comunistas papel de destaque na luta em defesa das riquezas naturais da Nação, na luta contra a entrega dos minérios e, em particular, do petróleo aos trustes imperialistas, participando ativamente da histórica campanha pelo monopólio estatal da exploração do petróleo. Nosso Partido, que mobilizou massas em defesa da União Soviética, traiçoeiramente atacada pelo banditismo hitleriano, sendo numerosos os seus membros que participaram do contingente militar que lutou na Itália, após o fim da Segunda Guerra Mundial exigiu que os soldados norte-americanos abandonassem o solo de nossa Pátria e fossem eliminadas as bases militares íanques que durante a guerra foram instaladas em nosso País. Participando sempre de todas as lutas pela redemocratização do País, além de utilizar o voto, tanto na legalidade como nos períodos de maior repressão, os comunistas se fizeram representar na Constituinte de 1946, na qual, apesar do número reduzido de representantes que constituíam a bancada comunista, tiveram papel destacado no esforço para que fossem registrados na Constituição de 1946 os principais direitos democráticos, inclusive o direito de greve para os operários, de tal forma que, apesar das características fundamentais reacionárias da referida Constituição, é ela, no terreno dos direitos civis, a mais democrática que já teve nosso povo. Quando pesou sobre nosso povo a terrível ameaça de fascistização do País, foram os comunistas que tiveram a iniciativa de formar a ampla Aliança Nacional Libertadora e de empunhar armas em defesa da democracia. Apesar dos erros que foram cometidos e que ainda não foram de maneira suficiente analisados, o movimento armado de 1935 representa na vida de nosso Partido o ponto mais elevado de sua atividade política — movimento "Por Pão, Terra e Liberdade" — movimento que por ser patriótico e honesto, não podia, como ensina Lênin, deixar de produzir frutos e de, apesar de derrotado, não ter permitido a implantação de um regime fascista em nosso País.


Prestes discursa na volta do exílio, 20/10/1979.


     Com o golpe militar reacionário de 1964, mais uma vez, os comunistas, apesar dos erros cometidos e que contribuíram para a vitória fácil da contra-revolução, continuaram resistindo e lutando pelas liberdades democráticas e souberam travar uma justa luta contra as tendências equivocadas daqueles que se lançaram, inoportunamente, à luta armada. Tanto no período anterior ao golpe, como depois dele, foram numerosos os comunistas que sacrificaram suas vidas na luta pelos interesses da classe operária e do povo. Somente no governo do sr. Dutra, 55 companheiros tombaram sob as balas assassinas da reação e, após 1964, durante o governo do sr, Geisel, morre na tortura o heroico dirigente da Juventude Comunista — José Montenegro de Lima — e são sequestrados e continuam até hoje desaparecidos os membros do CC:

David Capistrano da Costa, Elson Costa, João Massena, Luís Maranhão Filho, Valter Ribeiro, Hiran Pereira, Itair Veloso, Jaime Miranda, Orlando Bonfim e Nestor Veras.

28.8.21

Nem Fascismo, nem Liberalismo: Sovietismo!


Antonio Gramsci*  (7-10-1924) 

     Na crise política pela liquidação do fascismo, o bloco de oposição parece ser progressivamente um fator de ordem secundária. Sua composição social heterogênea, suas vacilações, e sua aversão a uma luta das massas populares contra o regime fascista, reduz suas ações a uma campanha jornalística e a intrigas parlamentares, as quais combatem impotentemente contra a milícia armada fascista.

     No movimento de oposição ao fascismo, o papel mais importante passou para o Partido Liberal porque o bloco não possui outro programa para opor ao fascismo que não o velho programa liberal da democracia parlamentar burguesa, o retorno para a constituição, para a legalidade, para a democracia. Na discussão a respeito da sucessão ao fascismo, de acordo com o congresso do Partido Liberal, o povo italiano é colocado pela oposição diante de uma escolha: ou fascismo ou liberalismo; ou um governo ditatorial sangrento de Mussolini ou um governo de Slandri, Gioliotti, Amendola, Turati, Sturzo ou Vella, tendendo ao reestabelecimento da boa e velha democracia liberal italiana, em que a burguesia continuará, sob essa máscara, a exercer sua lei exploratória.

     O operário, o camponês, que por anos odiaram o fascismo que os oprime, acreditam ser necessário, para liquidá-lo, aliar-se com a burguesia liberal, apoiar aqueles que no passado, quando estiveram no poder, apoiaram e armaram o fascismo contra os proletários e camponeses, e que há alguns meses atrás formaram um bloco sólido com o fascismo e repartiram a responsabilidade por seus crimes. E é assim a maneira como a questão da liquidação do fascismo está posta? Não! A liquidação do fascismo deve ser a liquidação da burguesia que o criou.

     Quando o Partido Comunista, nos dias que se seguiram ao assassinato de Matteoti, apresentou as palavras de ordem: “Abaixo ao governo de assassinos! Dissolução da milícia fascista!”, não pensou que o governo de assassinos deveria ser substituído por um governo daqueles que em todas as suas políticas abriram o caminho e armaram os assassinos; nunca pensou que Giolitti, Nitti e Amendola, os quais estavam no poder quando a milícia fascista foi formada, seriam capazes de desarmar essa milícia à qual foram favoráveis e à qual armaram contra a classe trabalhadora.

     Erguendo essas palavras de ordem, nosso partido não visou substituir o fascismo derrocado pelo velho liberalismo, cujo fracasso vexaminoso e liquidação definitiva foi assinalado pela Marcha sobre Roma. O Partido Comunista, desde o começo da crise do fascismo, afirmou que a classe trabalhadora e os camponeses deveriam ser os coveiros e sucessores daqueles no poder.

A ação da massa dos proletários industriais e dos camponeses é necessária para a derrota do fascismo, para a luta de classes com todas as suas consequências. Sem dúvida alguma o proletariado deveria e deve usar, em sua luta contra o fascismo, das contradições e conflitos que se desenvolveram internamente a burguesia e a pequena-burguesia. Mas sem ação direta, o fascismo jamais poderá ser derrubado. Colocar o problema dessa maneira significaria, ao mesmo tempo, colocar a questão da sucessão ao fascismo. Com a derrota do fascismo pela ação das massas operárias e camponesas, o liberalismo não terá lugar em sua sucessão: esse direito pertence ao governo dos trabalhadores e camponeses, que apenas eles serão capazes e terão a determinação sincera para desarmar a milícia fascista, armando a classe trabalhadora e os camponeses.

     No presente momento, trata-se de uma questão distinta do retorno à constituição, à democracia e ao liberalismo. Estes últimos são palavras sorrateiras que a burguesia usa para enganar os trabalhadores da cidade e do campo, para impedir que a crise tome seu caráter verdadeiro, que é a vingança dos trabalhadores e camponeses contra o fascismo que os reprimiu e contra o liberalismo que os enganou, e que há alguns meses atrás colaboraram ou procuraram colaborar (D’Aragona, Baldesi, etc.) com Mussolini.

     A crise italiana só pode ser resolvida com a ação das massas trabalhadoras. Não há possibilidade de liquidação do fascismo no plano das intrigas parlamentares, apenas um compromisso que deixa a burguesia na dianteira com o fascismo armado a seu serviço. O Liberalismo, mesmo se inoculado com as glândulas do macaco reformista, é impotente. Pertence ao passado. E todos os Don Struzos da Itália, unidos com os Turatis e os Vellas, não terão sucesso em retomar sua jovialidade necessária para a liquidação do fascismo.

     Um governo das classes dos trabalhadores e camponeses, que não irá se preocupar nem com a constituição nem com os princípios sagrados do liberalismo, mas que está determinado em derrotar definitivamente o fascismo, desarmá-lo e defender os interesses dos trabalhadores da cidade e do campo contra todos os exploradores, essa sozinha é a única força jovem capaz de liquidar um passado de opressão, de exploração e crime e de dar um futuro de verdadeira liberdade a todos que trabalham.

     Hoje, o Partido Comunista é o único que repete essa verdade ao proletariado. Sua influência aumenta, sua organização está se desenvolvendo, mas a maioria dos trabalhadores e camponeses, arrastados pela Confederação do Trabalho e Partido Maximalista, em seu lado avançando sobre a oposição constitucional emergente, ainda não readquiriram sua consciência de classe, ainda não entenderam que as classes operária e camponesa são o principal fator nessa crise porque possuem números irresistíveis e a grande força da juventude. Se não se quer iludir deve-se agir no plano da luta de classe enquanto uma força independente, que será em breve determinante, e não no plano da colaboração de classe no sentido de não fazer nada a não ser mudar a máscara da burguesia italiana.

     A tarefa essencial de nosso partido consiste em penetrar essa ideia fundamental entre os operários e camponeses: somente a luta de classe das massas operárias e camponesas derrotarão o fascismo. Somente um governo de operários e camponeses pode desarmar a milícia fascista. Quando tais ideias essenciais tiverem penetrado o espírito das massas operárias e camponesas por meio de nossa incansável propaganda, os trabalhadores das fábricas e dos campos, ou qualquer outro partido, entenderão a necessidade de construir Comitês Operários e Camponeses para a defesa de seus interesses de classe e para a luta contra o fascismo.

     Eles entenderão que esses são os instrumentos necessários da luta revolucionária e de sua vontade de substituir o governo de assassinos por um governo de operários e camponeses. No momento de fechamento do Congresso Liberal, que procura ainda vencer sobre o povo trabalhador, de um lado a outro da Itália os operários e camponeses responderão a sua sonora e vazia tagarelice com: Nem Fascismo, Nem Liberalismo: Sovietismo!

*Antonio Francesco Gramsci (Ales, 22 de janeiro de 1891 — Roma, 27 de abril de 1937) Foi membro-fundador e secretário-geral do Partido Comunista da Itália,  deputado pelo distrito do Vêneto, preso pelo governo fascista de Mussolini. Depois de passar dez anos no cárcere, Gramsci é internado com a saúde já muito debilitada, morre dois dias após receber a notícia da sua liberdade.

Fonte: https://pagina1917.blogspot.com/2020/12/nem-fascismo-nem-liberalismo-sovietismo.html

Edição: Que Fazer


 

21.8.21

Afeganistão: estes são os vossos filhos!

 Georges Gastaud* 

     Enquanto o “invencível” Exército dos EUA deixa o Afeganistão com o rabo entre as pernas (depois do Vietnã, Iraque e Síria isso está a tornar-se um hábito...), os talibãs avançam para Cabul, arrastando atrás de si o seu cortejo de massacres e de sangrentas práticas fanáticas. E a nossa bem-pensante imprensa ocidental a deplorar e a lamentar-se, ah la la, os direitos humanos em geral, pensemos, e os direitos das mulheres em particular... pensando secretamente, estes muçulmanos, que bárbaros ...

     

     No entanto, esses são os mesmos jornalistas, êmulos de Bernard-Henri Lévy**, que celebraram com champanhe, três décadas atrás, quando o desgraçado Gorbachev, abandonando os revolucionários laicos no poder em Cabul e cortando-lhes armas e alimentos, ordenou ao Exército Vermelho que abandonasse um país que este e os seus aliados afegãos controlavam sem qualquer problema no plano militar.

     E, já então, os “combatentes da liberdade”, armados pelo Ocidente, pelos talibãs e outros senhores da guerra na liderança, haviam celebrado o seu encantador retorno a Cabul linchando publicamente o nosso camarada Najibullah, o último presidente laico deste país...

     É verdade que, durante o "odioso" período em que os comunistas afegãos estiveram no poder, havia mais raparigas do que rapazes matriculados na Universidade de Cabul, que uma reforma agrária estava em andamento, embora sabotada pelos camponeses atrasados locais e onde, imagine-se, o culto muçulmano era respeitado e praticado pelo próprio Najibullah...

     Então, por favor, Senhores pobres de espírito da direita “cristã”, Senhores cães eruditos da socialdemocracia guardem as vossas lágrimas para vós. Os talibãs, vossos monstruosos filhos, são o produto direto do desprezível lema “nada importa mais do que os vermelhos”, que vós aplicáveis em todas as circunstâncias, colocando à frente de qualquer tipo de ideal os vossos interesses de classe. Como se um fanatismo pudesse esconder outro... E o seu nome escreve-se ANTICOMUNISMO.

 

* Georges Gastaud – Secretário-geral do PRCF (Partido do Renascimento Comunista em França) 

** Filósofo e escritor francês, conhecido na França como BHL, considerado um impostor intelectual por diversos jornalistas e filósofos.  Lévy também foi criticado por sua atuação anti-ética em antigas colônias francesas na África. Ele administrou, entre 1995 e 1997, uma importante sociedade de exploração de madeira, chamada Becoob, que atua na Costa do Marfim, Gabão e Camarões.

 Edição: Que Fazer.

Fonte: https://pelosocialismo.blogs.sapo.pt/afeganistao-estes-sao-os-vossos-filhos-157550



14.8.21

A teoria Leninista sobre o Imperialismo

 Guia da luta dos Comunistas

Giorgos Marinos*

Nesse artigo, Giorgos Marinos chama a atenção para a mudança de posição de alguns partidos comunistas. Em vez de lutarem pelo derrubamento do capitalismo, esses partidos adotam posições reformistas, defendem estratégias de recuperação da soberania e da independência no âmbito do capitalismo, apoiam governos que se intitulam de esquerda, mas que, na verdade, não passam de gestores do capitalismo.

A cada dia que passa confirma-se que a complexidade dos desenvolvimentos econômicos e políticos, a nível internacional e nacional, requer uma tentativa muito séria e sistemática de desenvolvimento do trabalho teórico por cada partido comunista e a formação de uma forte infraestrutura, com capacidade para apoiar a luta ideológica e política independente dos comunistas, a luta dentro dos sindicatos, dentro do movimento operário e popular.

Giorgios Marino    


Uma tarefa estável e permanente é estudar o desenvolvimento do sistema imperialista-capitalista e os seus escalões, os estados capitalistas, a avaliação exata de cada país no sistema imperialista, para que a formulação da estratégia e da tática revolucionárias sejam baseadas nos dados reais e objetivos que ressaltam na nossa época, época de transição do capitalismo ao socialismo.

Os Partidos Comunistas gozam de uma enorme vantagem, têm nas suas mãos a obra insubstituível de Marx, Engels e Lenin, têm como guia a visão de mundo marxista-leninista.

Esta valiosa vantagem também tem que ver com a obra de Lenine «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo» escrita em 1916, dois anos depois de rebentar a 1ª Guerra Mundial Imperialista, que fazia uso de uma grande quantidade de dados sobre a trajetória do capitalismo e as suas contradições, das alterações provocadas pelo seu desenvolvimento. Especialmente as alterações provocadas pela crise de 1873 na concentração do capital e na criação de uma unidade superior, o monopólio, resultando em conclusões científicas sobre o novo período capitalista, a sua fase imperialista.

Com a mesma precisão científica, Lenin estudou questões políticas que surgem e prestou atenção à posição histórica do capitalismo na sua última fase imperialista, ensinando a necessária ligação da economia com a política, dando aos Partidos Comunistas e à classe operária recursos preciosos.

O Que é o imperialismo?

Em primeiro lugar, o imperialismo é o capitalismo na época histórica que começou no final do século XIX, princípios do século XX e de acordo com a breve definição dada por breve dada por Lenin: «O imperialismo é a etapa monopolista do capitalismo», sublinhando que esta definição não é suficiente para dar uma resposta a todo o seu conteúdo.

Na sua obra «Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo», Lenine deu uma definição completa, destacando as características económicas fundamentais em cinco pontos [Utiliza-se a tradução destes pontos das Obras Escolhidas em 6 volumes, Editorial Avante, Lisboa 1984]:

«1) Concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida económica;

2) a fusão do capital financeiro com o capital industrial e a criação, baseada nesse «capital financeiro», da oligarquia financeira»;

3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande;

4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas que partilham o mundo entre si:

5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a partilha de toda a Terra entre os países capitalistas mais importantes.»

Sobre o tema mais importante, o que é o imperialismo? Há um intenso conflito no Movimento Comunista. No quadro de um retrocesso ideológico e de forte influência de concepções burguesas e oportunistas, uma série de Partidos Comunistas entendem o imperialismo (apenas) como a postura agressiva dos Estados Unidos e outros estados capitalistas contra outros estados com posições inferiores no sistema imperialista-capitalista em meios econômicos, políticos e militares.

8.8.21

Atenção às Condições de Vida das Massas e aos Métodos de Trabalho*

 

     O texto, de Mao Tsetung, "Atenção às condições de vida das massas e aos métodos de trabalho", publicado pelo site (atualmente desativado) do Centro Cultural Antonio Carlos Carvalho (CeCAC), foi escrito em janeiro de 1934, quando a China vivia o período da segunda guerra civil revolucionária. Reproduzimos abaixo a introdução do CeCAC e o texto de Mao Tsetung.



Introdução

A questão central colocada por Mao é: a guerra revolucionária é uma guerra das massas, uma luta política de massas, assim, se o povo não está mobilizado não existe revolução, não há como derrotar o inimigo, não há a possibilidade do povo tomar o poder.

Mao, dirigindo-se aos camaradas do Partido, discute porque em algumas regiões, naquele momento, o povo se mobilizou, engrossou as fileiras do exército revolucionário e em outras não. É importante destacar que, mesmo não sendo um período de ofensiva estratégica da luta do povo chinês, em 1934, a guerra civil (guerra popular) já estava em curso e o Exército Vermelho resistia às campanhas de “cerco e aniquilamento” do exército do Kuomintang, comandado por Chiang Kai-shek.

Com a perspectiva de “mobilizar as amplas massas para tomarem parte na guerra revolucionária e, assim, derrotar o imperialismo e o Kuomintang”, indaga: "Queremos o apoio das massas?" Ao responder, expõe um princípio importante na construção da linha justa no trabalho político dos comunistas, para que as massas tomem a Revolução em suas mãos: "Se queremos, devemos ir para o meio das massas, despertá-las para a atividade, preocupar-nos com seu bem-estar e os seus sofrimentos; e trabalhar séria e sinceramente em defesa de seus interesses e em resolver seus problemas de produção e de condições de vida, seus problemas de sal, arroz, casa, vestimenta, de parto, em suma, todos os seus problemas. Se assim fizermos, as amplas massas certamente nos darão apoio e verão a revolução como sua própria vida e sua mais gloriosa bandeira". A vida da vanguarda e a vida das massas devem estar, desse modo, intimamente entrelaçadas.

Mao combate, ao mesmo tempo, o que chama de método burocrático de direção, que identifica como o de lançar objetivos gerais, deslocados ou sem ligá-los aos problemas concretos das massas, sem tratar, ou mesmo ignorar, as questões que o povo enfrenta no seu dia-a-dia.

Neste texto, as posições de Mao Tsetung expressam a tese marxista-leninista que aponta para a fusão do movimento de massas com a teoria marxista, realizada pelo partido revolucionário a fim de intensificar a luta de classe política dos oprimidos, no caso da China, a guerra popular. Portanto, o objetivo do partido revolucionário do proletariado é dirigir e mobilizar as massas a fim de derrotar o inimigo, conquistar o poder e construir o socialismo rumo à sociedade comunista. E desta forma avançar nas soluções para os problemas de condições de vida do povo. Mas tal objetivo só é passível de ser alcançado se a luta política, o partido, os revolucionários estiverem integrados, enraizados na luta de classe econômica, nas reivindicações materiais das massas.

Mao Tsetung rompe com qualquer tipo de idealismo, de subjetivismo ou fuga do papel dos comunistas no processo revolucionário. Nesse sentido, não há porque – como é característica da atuação de pseudovanguardas – bater-se contra a realidade, contra as condições adversas que se colocam pela frente, lamentar-se da vida, da “despolitização”, da “alienação”, da “desmobilização” ou “atraso” no desenvolvimento da luta. Ou de se idealizar estágios mais avançados da luta de classes se não se trabalha energicamente e sem tergiversar no trabalho paciente, cotidiano, tenaz, longo de ligar-se às massas, mobilizando-as, educando-as e organizando-as com uma linha política e ideológica justa.

A revolução coloca tarefas objetivas em cada conjuntura, assume forma específica em cada realidade e pode se modificar em cada momento e estágio da luta de classes. Mao aponta que é preciso partir dos interesses imediatos das massas, das suas reivindicações econômicas e políticas objetivas, fazendo-as compreender as tarefas de ordem mais elevada, a cada momento. Tratar das questões mais elementares da vida do povo, das suas reivindicações concretas é a base para mobilizá-lo e incorporá-lo no processo revolucionário. Tratar estas questões, por mais elementares que pareçam é uma permanente tarefa colocada para os revolucionários.

Para tanto, é necessário dedicar profundo interesse aos problemas das condições de vida das massas, não subestimar por pouco que sejam esses interesses imediatos, pois são as massas “as muralhas de bronze e ferro que nenhuma força, absolutamente nenhuma, pode quebrar”.

Mao ressalta também a necessidade de combater os métodos de trabalho burocráticos (substituindo-os por métodos práticos e específicos) e autoritários (substituindo-os pela paciente persuasão), e, como afirma num outro texto, há que ser aluno antes de ser professor, ouvir as massas, aprender com elas e educá-las num longo, no mais das vezes silencioso, e cotidiano processo de integração e enraizamento.

 

Atenção às condições de vida das massas e aos métodos de trabalho

 

Mao Tsetung

 

Este trabalho constitui parte da intervenção de encerramento no II Congresso Nacional da República Soviética da China, realizado em janeiro de 1934, em Juikin, província de Kiangsi.

Há dois problemas que os camaradas deixaram de destacar nas discussões e que, parece-me, devem ser objeto de explanação.

O primeiro problema refere-se às condições de vida das massas.

Nossa tarefa central, no momento, é mobilizar as amplas massas para tomarem parte na guerra revolucionária e, assim, derrotar o imperialismo e o Kuomintang, levar a revolução ao país inteiro e expulsar o imperialismo da China. Não é um bom revolucionário aquele que encara levianamente essa tarefa central. Se os nossos camaradas realmente tomarem em mãos essa tarefa central e compreenderem que a revolução precisa absolutamente ser levada a todo o país, então não lhes será possível subestimar, por pouco que seja, nem encarar levianamente o problema dos interesses imediatos das amplas massas, o problema de suas condições de vida. Como a guerra revolucionária é uma guerra de massas, só poderemos levá-la a cabo mobilizando as massas e apoiando-nos nelas.

Poderemos alcançar nosso objetivo de derrotar o inimigo se não fizermos nenhum outro trabalho a não ser mobilizar o povo para levar a cabo a guerra? Está claro que não. Se quiser vencer, temos ainda muito trabalho a fazer - dirigir os camponeses nas lutas agrárias e distribuir a terra entre eles; despertar neles o entusiasmo para o trabalho, de forma a elevar a produção agrícola; defender os interesses dos operários; fundar cooperativas; desenvolver o comércio com as áreas exteriores; resolver os problemas com que se defrontam as massas, problemas de roupa, alimentação e habitação, de combustível, arroz, óleo e sal, de saúde e higiene e de casamento. Em suma, todos os problemas com que se defrontam as massas em sua vida real devem merecer a nossa atenção. Se tomarmos com decisão esses problemas, e os resolvermos de forma a satisfazer as massas, seremos realmente os organizadores da vida das massas e elas realmente se reunirão em torno de nós e nos apoiarão calorosamente. Camaradas, poderemos então conclamar as massas a participarem na guerra revolucionária? Certamente que poderemos.

Encontramos o seguinte estado de coisas entre o nosso pessoal. Fala-se apenas em aumentar o Exército Vermelho, em ampliar as equipes de transporte, coletar impostos territoriais e promover subscrição para os bônus; quanto a todas as outras questões, não se fala nem se cuida delas, são até ignoradas por completo. Por exemplo, houve uma época em que o Governo Municipal de Tingchow, voltado para a expansão do Exército Vermelho e a mobilização do pessoal para as equipes de transporte, não dava a menor atenção aos problemas das condições de vida das massas. Os problemas que afligiam as massas da cidade de Tingchow eram a falta de lenha, o sal que desapareceria no mercado porque os capitalistas o açambarcaram; o fato de que algumas pessoas não terem casa para morar; e a escassez e o alto preço do arroz. Eis os problemas práticos com que se defrontavam as massas do povo da cidade de Tingchow e para cuja solução impacientemente esperavam nossa ajuda. Mas o Governo Municipal de Tingchow não discutia nenhuma dessas questões. Por isso, depois de várias reuniões em que se discutiu apenas a expansão do Exército Vermelho e a mobilização para as equipes de transporte, ficando porém completamente esquecidas as condições de vida das massas, os cento e tantos delegados recém-eleitos para congressos dos operários e camponeses da cidade de Tingchow não mostraram interesse em continuar comparecendo ao congresso ou em realizar outras reuniões. Como resultado, muito pouco se conseguiu quanto à expansão do Exército Vermelho e à mobilização para as equipes de transporte. Eis aqui uma das situações existentes.

Camaradas, provavelmente lestes os folhetos que vos foram dados sobre os dois hsiang-modelo. Ali a situação é oposta. Quanto cresceu o Exército Vermelho no hsiang de Chang-Kang [1], em Kiangsi, e no hsiang de Tsaiki [2], em Fukien! No hsiang de Changkang, oitenta por cento dos homens e mulheres de meia-idade ingressaram no Exército Vermelho; no de Tsaiki, oitenta e oito por cento dos homens entraram para o Exército Vermelho. As subscrições dos bônus foram também notáveis: o hsiang de Changkang, com uma população de apenas 1.500 pessoas, contribuiu com o valor de 4.500 dólares de prata. Houve também grandes realizações em outras esferas de trabalho. Qual a razão? Uns poucos exemplos tornarão isto claro. No hsiang de Changkang um incêndio destruiu um compartimento e cerca de metade de outro da casa de um camponês pobre e o governo do hsiang apelou para as massas, pedindo-lhes que ajudassem com dinheiro esse camponês. Três pessoas estavam passando fome e o governo do hsiang e a sociedade de ajuda mútua imediatamente começaram a angariar arroz para socorrê-las. Na fome do último verão, o governo do hsiang obteve arroz no município de Kunglueh [3], a mais de 200 li de distância, para socorrer as massas. No hsiang de Tsaiki, realizou-se, também, muito bom trabalho no mesmo sentido. Tais governos de hsiang são realmente modelos em sua espécie. São absolutamente diferentes do Governo Municipal de Tingchow, com seu método burocrático de direção. Precisamos aprender com os hsiang de Changkang e Tsaiki, e opor-nos aos dirigentes burocráticos como os da cidade de Tingchow.

Proponho solenemente a este Congresso que dediquemos profundo interesse aos problemas e às condições de vida das massas, desde o problema da terra e do trabalho até o do combustível, do arroz, do óleo de cozinha e do sal. As massas de mulheres querem aprender a arar e a capinar. Quem é que vamos mandar para ensiná-las? As crianças precisam de ir à escola. Foi criada alguma escola primária? A ponte de madeira, acolá, é demasiado estreita e os pedestres podem escorregar. Não se há de mandar reparar a ponte? Muitas pessoas estão com furúnculos ou têm outras doenças. Que medidas vamos tomar? Todos esses problemas relativos às condições de vida das massas devem ser colocados na nossa ordem-do-dia. Devemos discutir essas questões, tomar resoluções sobre elas, agir e controlar os resultados. Devemos fazer as amplas massas compreenderem que nós representamos os seus interesses, que a nossa vida e a delas estão intimamente entrelaçadas. Devemos fazê-las compreender, partindo dessas questões, as tarefas de ordem mais elevada que nós propomos, isto é, as tarefas da guerra revolucionária, de forma que elas apóiem a revolução e a levem ao país inteiro, respondendo aos nossos apelos políticos e lutando até o fim pela vitória da revolução. As massas do hsiang de Changkang dizem: "O Partido Comunista é realmente bom - ele pensou em tudo para nós!" Pessoal exemplar o do hsiang de Changkang! Digno de estima o pessoal do hsiang de Changkang! Conquistaram a afeição genuína das amplas massas; seu apelo em favor da mobilização para a guerra mereceu o apoio das amplas massas. Queremos conquistar o apoio das massas? Queremos que as massas dediquem todos os seus esforços à frente de guerra? Se queremos, devemos ir para o meio das massas; despertá-las para a atividade; preocupar-nos com o seu bem-estar e os seus sofrimentos; e trabalhar séria e sinceramente em defesa de seus interesses e em resolver seus problemas de produção e de condições de vida, seus problemas de sal, arroz, casa, vestimenta, de parto, em suma, todos os seus problemas. Se assim fizermos, as amplas massas certamente nos darão apoio e verão a revolução como a sua própria vida e sua mais gloriosa bandeira. No caso do Kuomintang lançar ataques contra as áreas vermelhas, as amplas massas arriscarão a vida na luta. Não pode haver dúvida a respeito disso: pois não é fato que esmagamos a primeira, a segunda, a terceira e a quarta campanha de "cerco e aniquilamento" lançadas pelo inimigo?

O Kuomintang, pondo em prática sua diretiva de construir fortins [4], está levantando um sem-número de cascos-de-tartaruga [5], como se fossem muralhas de bronze e ferro. Camaradas, serão realmente muralhas de bronze e de ferro? De forma alguma! Pensem bem: durante milhares de anos, as fortalezas e palácios dos imperadores feudais não conseguiram resistir a tudo? Mas desmoronaram um após outro no momento em que as massas se levantaram. O tzar da Rússia foi um dos mais ferozes governantes do mundo. Mas continuou a sê-lo depois que estalou a revolução do proletariado e do campesinato? Não, não continuou. E as suas muralhas de bronze e ferro? Tudo desmoronou. Camaradas, quais são realmente as muralhas de bronze e ferro? São as massas, as massas de milhões e milhões que honesta e seriamente apóiam a revolução. Elas formam, de fato, as muralhas de bronze e ferro que nenhuma força, absolutamente nenhuma, pode quebrar. As forças contra-revolucionárias não poderão jamais vencer-nos, mas nós, sim, as venceremos. Unindo as massas de milhões e milhões em torno do governo revolucionário e expandindo nossa guerra revolucionária, seremos capazes de liquidar qualquer contra-revolução e tomar o poder na China inteira.

 

O segundo problema refere-se aos métodos de trabalho.

 

Somos os dirigentes e organizadores da guerra revolucionária, assim como os dirigentes e organizadores da vida das massas. Organizar a guerra revolucionária e melhorar as condições de vida das massas são as nossas duas principais tarefas. Aqui nos defrontamos com o sério problema dos métodos de trabalho. Não nos basta propor tarefas; devemos também resolver o problema dos métodos de cumpri-las. Nossa tarefa pode consistir em atravessar um rio, mas não poderemos atravessá-lo sem uma ponte ou um barco. Sem resolver o problema da ponte ou do barco, toda conversa sobre a travessia do rio seria conversa fiada. Sem resolver o problema dos métodos, é pura tolice falar de tarefas. Sem atentar para o plano de direção na expansão do Exército Vermelho, sem dar importância aos métodos de expandi-lo, não alcançaremos o sucesso final, mesmo que repitamos mil vezes a frase "expandir o Exército Vermelho". Além disso, nas investigações sobre a terra [6], na construção econômica, na cultura e educação, e no trabalho nas áreas recém-libertadas, bem como nos distritos situados na periferia de nossas áreas, enfim, em qualquer espécie de trabalho, não poderemos cumprir nenhuma de nossas tarefas se apenas nos limitarmos a colocá-las, sem nos preocuparmos com os métodos de realizá-las, sem combatermos os métodos burocráticos de trabalho, substituindo-os, métodos de trabalho práticos e específicos, e sem abandonarmos o método autoritário de trabalho, substituindo-o pelo método de persuasão paciente.

Os camaradas do Hsingkuo realizaram um trabalho de primeira ordem e merecem nosso louvor como trabalhadores-modelo. Da mesma forma, os camaradas do nordeste de Kiangsi fizeram excelente trabalho e são também trabalhadores-modelo. Os camaradas de Hsingkuo e do nordeste de Kiangsi, ao ligarem a vida das massas com a guerra revolucionária, resolverem ao mesmo tempo o problema dos métodos de trabalho revolucionário e o problema das tarefas revolucionárias. Eles estão trabalhando conscienciosamente e resolvendo os problemas com cuidado minucioso. Assumiram seriamente sua responsabilidade diante da revolução; são bons organizadores e dirigentes da guerra revolucionária, assim como bons organizadores e dirigentes da vida das massas. Além disso, em alguns lugares como nos municípios de Shanghang, Changting e Yungting no Fukien; em Sikiang e outros lugares do sul do Kiangsi; em algumas localidades nas comarcas de Chaling, Yungsin e Kian, na Área Fronteiriça Hunan Kiangsi; em alguns lugares no condado de Yangsin na Área Fronteiriça Hunan-Hupei-Kiangsi, e em Juikin - condado diretamente administrado pelo Governo Central - nesses lugares os camaradas têm logrado êxito em seus trabalho e da mesma forma merecem nosso louvor.

Em todos os lugares sob nossa direção, não há dúvida que surgiram do seio das massas muitos quadros ativos, camaradas que podem realizar excelente trabalho. Esses camaradas carregam sobre os ombros uma responsabilidade - a de melhorar o trabalho nos lugares em que este não é bem feito e ajudar os camaradas ainda não competentes. Estamos frente a frente com uma grande guerra revolucionária, precisamos romper o "cerco e aniquilamento" em grande escala que o inimigo está executando e precisamos levar a revolução ao país inteiro. Todos os revolucionários têm sobre seus ombros uma enorme responsabilidade. Depois deste congresso, devemos adotar medidas práticas para melhorar o nosso trabalho; as áreas adiantadas devem adiantar-se ainda mais e as áreas atrasadas devem alcançar as adiantadas. Precisamos fazer aparecer milhares de hsiangs, como o de Changkang e inúmeros municípios como o de Hsingkuo. Essas devem ser as nossas firmes bases. Desde que contemos com elas, seremos capazes de reduzir a frangalhos a campanha do inimigo de "cerco e aniquilamento" e derrubar o domínio do imperialismo e do Kuomintang em todo o país.

27 de janeiro de 1934.

Notas:

[1] Cantão do distrito de Sigkuo, província de Chiangsi.

[2] Cantão do distrito de Shangjang, província de Fukién.

[3] Um dos distritos das zonas vermelhas de Chiangsi, que tinha por centro o povoado de Tungku, o Sudeste do distrito de Chían. A esse distrito deram o nome de Kunglueh para honrar a memória do camarada Jaung Kunglueh, comandante do 3º Corpo do Exército Vermelho, morto em outubro de 1931.

[4] Em julho de 1933, na conferência militar realizada em Lushan, província de Chiangsi, Chiang Kai-shek decidiu construir fortins em torno das zonas vermelhas como um nova tática militar para sua quinta campanha de "cerco e aniquilamento". Estima-se que, até fins de janeiro de 1934, haviam levantado no total 2.900 fortins em Kiangsi. Esta tática de Chiang Kai-shek foi estabelecida também pelos invasores japoneses em seus combates contra o VIII Exército e o Novo 4º Corpo de Exército. Os fatos históricos têm confirmado a plenitude, seguindo a estratégia da guerra popular do Camarada Mao Tse Tung, é completamente possível frustar e vencer a tática contra-revolucionária de fortins.

[5] Nome dado pelo povo às casamatas para onde se retiravam os soldados do Kuomintang quando atacados, que se parecia muito com o recuo da tartaruga para dentro de sua carapaça.

[6] Medida tomada depois da reforma agrária para averiguar se a terra havia sido distribuída de maneira adequada.

[*] Mao-Tse-tung, Obras Escolhidas/em quatro volumes - Volume Primeiro, Editorial Vitória - Brasil – 1961

Edição: Que Fazer.

30.7.21

As Seis Características Fundamentais de um Partido Comunista*

 Álvaro Cunhal**, 09/2001.

[...] O quadro das forças revolucionárias existentes no mundo alterou-se nas últimas décadas do século XX.

O movimento comunista internacional e os partidos seus componentes sofreram profundas modificações em resultado da derrocada da URSS e de outros países socialistas e do êxito do capitalismo na competição com o socialismo.

Álvaro Cunhal

Houve partidos que renegaram o seu passado de luta, a sua natureza de classe, o seu objetivo de uma sociedade socialista e a sua teoria revolucionária. Em alguns casos, tornaram-se partidos integrados no sistema e acabaram por desaparecer.

Esta nova situação no movimento comunista internacional abriu na sociedade um espaço vago no qual tomaram particular relevo outros partidos revolucionários que, nas condições concretas dos seus países, se identificaram com os partidos comunistas em aspectos importantes e por vezes fundamentais dos seus objetivos e da sua ação.

Por isso, quando se fala hoje do movimento comunista internacional, não se pode, como em tempos se fez, colocar uma fronteira entre partidos comunistas e quaisquer outros partidos revolucionários. O movimento comunista passou a ter em movimento uma nova composição e novos limites.

Estes acontecimentos não significam que partidos comunistas, com a sua identidade própria, não façam falta à sociedade. Pelo contrário. Com as características fundamentais da sua identidade, partidos comunistas são necessários, indispensáveis e insubstituíveis, tendo em conta que assim como não existe um “modelo” de sociedade socialista, não existe um “modelo” de partido comunista.

Entretanto, com diferenciadas respostas concretas a situações concretas, podem apontar-se seis características fundamentais da identidade de um partido comunista, tenha este ou outro nome.

1ª - Ser um partido completamente independente dos interesses, da ideologia, das pressões e ameaças das forças do capital.

Trata-se de uma independência do partido e da classe, elemento constitutivo da identidade de um partido comunista. Afirma-se na própria ação, nos próprios objetivos, na própria ideologia.

A ruptura com essas características essenciais em nenhum caso é uma manifestação de independência, mas, pelo contrário, é, em si mesma, a renúncia a ela.

2ª - Ser um partido da classe operária, dos trabalhadores em geral, dos explorados e oprimidos.

Segundo a estrutura social da sociedade em cada país, a composição social dos membros do partido e da sua base de apoio pode ser muito diversificada. Em qualquer caso, é essencial que o partido não esteja fechado em si, não esteja voltado para dentro, mas, sim voltado para fora, para a sociedade, o que significa, não só, mas antes de mais, que esteja estreitamente ligado à classe operária e às massas trabalhadoras.

Não tendo isto em conta, a perda da natureza de classe do partido tem levado à queda vertical da força de alguns e, em certos casos, à sua autodestruição e desaparecimento.

A substituição da natureza de classe do partido pela concepção de um “partido dos cidadãos” significa ocultar que há cidadãos exploradores e cidadãos explorados e conduzir o partido a uma posição neutra na luta de classes – o que na prática desarma o partido e as classes exploradas e faz do partido um instrumento apendicular da política das classes exploradoras dominantes.

3ª - Ser um partido com uma vida democrática interna e uma única direção central.

A democracia interna é particularmente rica em virtualidades nomeadamente: trabalho coletivo, direção coletiva, congressos, assembleias, debates em todo o partido de questões fundamentais da orientação e ação política, descentralização de responsabilidades e eleição dos órgãos de direção central e de todas as organizações.

A aplicação destes princípios tem de corresponder à situação política e histórica em que o partido atua.

Nas condições de ilegalidade e repressão, a democracia é limitada por imperativo de defesa. Numa democracia burguesa, as apontadas virtualidades podem conhecer, e é desejável que conheçam, uma muito vasta e profunda aplicação.

4ª - Ser um partido simultaneamente internacionalista e defensor dos interesses do país respectivo.

Ao contrário do que em certa época foi defendido no movimento comunista, não existe contradição entre estes dois elementos da orientação e ação dos partidos comunistas.

Cada partido é solidário com os partidos, os trabalhadores e os povos de outros países. Mas é um defensor convicto dos interesses e direitos do seu próprio povo e país. A expressão “partido patriótico e internacionalista” tem plena atualidade neste findar do século XX. Pode, na atitude internacionalista, incluir-se, como valor, a luta no próprio país e, como valor para a luta no próprio país, a relação de solidariedade para com os trabalhadores e os povos de outros países. 

5ª - Ser um partido que define, como seu objetivo, a construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores, uma sociedade socialista.

Este objetivo tem também plena atualidade. Mas as experiências positivas e negativas da construção do socialismo numa série de países e as profundas mudanças na situação mundial, obrigam a uma análise crítica do passado e a uma redefinição da sociedade socialista como objetivo dos partidos comunistas.

6ª - Ser um partido portador de uma teoria revolucionária, o marxismo-leninismo, que não só torna possível explicar o mundo, como indica o caminho para transformá-lo.

Desmentindo todas as caluniosas campanhas anticomunistas, o marxismo-leninismo é uma teoria viva, antidogmática, dialética, criativa, que se enriquece com a prática e com as respostas que é chamada a dar às novas situações e aos novos fenômenos. Dinamiza a prática, enriquece-se e desenvolve-se criativamente com as lições da prática.

Marx no “O Capital” e Marx e Engels no “Manifesto do Partido Comunista” analisaram e definiram os elementos e características fundamentais do capitalismo. O desenvolvimento do capitalismo sofreu, porém, na segunda metade do século XIX, uma importante modificação. A concorrência conduziu à concentração e a concentração ao monopólio.

Deve-se a Lenin, na sua obra “O imperialismo, fase superior do capitalismo”, a definição do capitalismo nos finais do século XIX.

Estes desenvolvimentos da teoria têm extraordinário valor. E igual valor têm a investigação e a sistematização dos conhecimentos teóricos.

Numa síntese de extraordinário rigor e clareza, um célebre artigo de Lenin indica “as três fontes e as três partes constitutivas do marxismo”.

Na filosofia, o materialismo-dialético, tendo no materialismo histórico a sua aplicação à sociedade.

Na economia política, a análise e explicação do capitalismo e da exploração, cuja “pedra angular” é a teoria da mais-valia.

Na teoria do socialismo, a definição de uma sociedade nova com a abolição da exploração do homem pelo homem.

Ao longo do século XX, acompanhando as transformações sociais, novas e numerosas reflexões teóricas tiveram lugar no movimento comunista. Porém, reflexões dispersas, contraditórias, tornando difícil distinguir o que são desenvolvimentos teóricos, do que é o afastamento revisionista de princípios fundamentais.

Daí o caráter imperativo de debates, sem ideias feitas nem verdades absolutizadas, procurando, não chegar a conclusões tidas por definitivas, mas aprofundar a reflexão comum.


* Trecho da intervenção enviada ao Encontro Internacional sobre a "Vigencia y actualización del marxismo", organizado pela Fundación Rodney Arismendi , em Montevideo, de 13 a 15 de Setembro de 2001, por ocasião do 10º aniversário da sua constituição.

** Álvaro Cunhal, nasceu em Coimbra em 1913 e iniciou a sua atividade revolucionária quando estudante na Faculdade de Direito de Lisboa. Participou no movimento associativo e foi eleito em 1934 como o representante dos estudantes no Senado Universitário. Foi militante da Federação da Juventude Comunista Portuguesa (FJCP) sendo eleito seu Secretário-Geral em 1935, ano em que passou à clandestinidade e participou, em Moscou, no IV Congresso da Internacional Juvenil Comunista. Membro do Partido Comunista Português (PCP) desde 1931.

Preso em 1937 e 1940 e submetido a torturas, voltou imediatamente à luta logo que libertado depois de alguns meses de prisão.

Participou na reorganização do PCP, em 1940/41. Vivendo de novo na clandestinidade, foi membro do Secretariado de 1942 a 1949.

Preso de novo nesse ano fez no Tribunal fascista uma severa acusação à ditadura fascista e a defesa da política do Partido. Condenado, veio a permanecer 11 anos seguidos nas cadeias fascistas, quase 8 anos dos quais em completo isolamento. Em 3 de Janeiro de 1960 evadiu-se da prisão-fortaleza de Peniche junto com um grupo de destacados militantes comunistas. De novo chamado ao Secretariado do Comité Central, foi eleito Secretário-Geral do PCP, em 1961.

Desde então, participou em inúmeros congressos e encontros com partidos comunistas e outras forças revolucionárias e em conferências internacionais.

Depois do derrubamento da ditadura fascista em 25 de Abril de 1974, foi Ministro sem Pasta do 1º, 2º, 3º e 4º governos provisórios e eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e à Assembleia da República em 1976, 1979, 1980, 1983, 1985, 1987. Foi membro do Conselho de Estado.

Na aplicação das decisões do XIV Congresso do PCP (em 1992) relativas à renovação e à nova estrutura de direção deixou de ser Secretário-Geral do PCP e foi eleito pelo Comité Central Presidente do Conselho Nacional do Partido.

Em Dezembro de 1996 (no XV Congresso do PCP) extinto o Conselho Nacional do PCP e o cargo de Presidente, foi reeleito membro do Comité Central, o que sucedeu também nos XVI e XVII Congressos, respectivamente em 2000 e 2004.

Autor de vasta obra publicada quer no plano político e ideológico, quer no plano literário, nomeadamente com o pseudônimo de "Manuel Tiago", quer ainda no plano das artes plásticas.

Fonte: https://www.resistir.info/portugal/seis_caracteristicas.html

Edição: Que Fazer.


23.7.21

O que é o marxismo-leninismo?

 Florestan Fernandes

"Sua total fidelidade ao marxismo não pressupunha a “repetição de Marx” ou a ossificação da dialética, e sim a busca de caminhos novos, que só o marxismo podia desvendar, desde que aplicado de forma precisa, exigente e imaginativa, como um saber vivo, em intrínseca conexão com a vida."

Florestan Fernandes, intelectual e militante pelo socialismo.

   Desde o início de suas atividades intelectuais e políticas, Lênin sempre se considerou um marxista – e, o que é mais importante, sempre procurou ser um marxista ortodoxo. Por isso, não se contentou com a rica produção socialista que encontrou à sua disposição como jovem: foi diretamente aos textos de Marx e Engels, estudou-os sistematicamente e aos poucos tentou dominar também os autores que estavam nas raízes da formação do marxismo. A sua primeira obra de grande envergadura, O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, evidencia três coisas:

1 - Completo domínio crítico das teorias econômicas de Marx e do materialismo histórico;

2 - Aplicação exclusiva dessas teorias na descrição e interpretação dos fatos (isto é, sem qualquer modalidade erudita de ecletismo);

3 - As teorias econômicas de Marx forneciam “hipóteses diretrizes”, estando longe de ser a fonte de um dogmatismo estéril: o que assegurava a marcha criadora da investigação, que se abria para a descoberta tanto do que era geral, quanto para o que era peculiar à manifestação do capitalismo na Rússia.

   Esse estilo de trabalho aparece com igual maestria nos escritos especificamente políticos da época, principalmente naqueles em que faz a crítica marxista do “populismo” e “economicismo” no movimento socialista russo. Portanto, as aplicações do marxismo ao plano prático revelam o mesmo espírito de identificação congruente, a um tempo flexível, mas intransigente com os princípios do socialismo revolucionário. Que Fazer?, como obra de síntese e de superação das experiências políticas acumuladas durante o período de formação, constitui a face política das descobertas históricas e econômicas contidas em O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia. Sua total fidelidade ao marxismo não pressupunha a “repetição de Marx” ou a ossificação da dialética, e sim a busca de caminhos novos, que só o marxismo podia desvendar, desde que aplicado de forma precisa, exigente e imaginativa, como um saber vivo, em intrínseca conexão com a vida.

   Na cisão de 1903, vários bolcheviques, mais intimamente associados a Lênin e à sua liderança política, foram designados como “leninistas” (palavra que reaparece em outros contextos e mesmo, de passagem, em escritos de Lênin). No entanto, após a reviravolta de abril e a tomada do poder, o “leninismo” ganhou expressão política, que se acentuou graças á luta pela sucessão de Lênin após sua morte. O “leninismo”, assim entendido, significa pouca coisa: na primeira acepção, “seguidor de Lênin”, no sentido de uma oposição intransigente ao reformismo, e ao oportunismo; na segunda acepção, alguém que fazia profissão de fé diante da natureza revolucionária do partido comunista, da ditadura do proletariado e do Estado soviético (e, implicitamente, no desdobramento das etapas de transição para o socialismo e para o comunismo). Ora, se isso fosse tudo, não haveria razão para o uso crescente da expressão marxismo-leninismo, que finalmente se universalizou e se viu consagrada de modo definitivo. O legado de Lênin transformou o marxismo e é essa transformação que nos interessa aqui.

   Sem subestimar-se a contribuição teórica de Lênin (crucial em vários pontos para o enriquecimento e o aprofundamento do marxismo: como no estudo da penetração do capitalismo na agricultura, das condições e efeitos do desenvolvimento desigual ou do imperialismo, na explicação da guerra e da revolução, na sistematização das explicações marxistas do Estado e da própria utopia marxista, tão mal representada e conhecida antes dele, etc.), é no terreno da prática que se acha o eixo da transmutação leninista do marxismo. Isto não quer dizer que esta prática estivesse desligada da teoria – pois nunca esteve ou poderia estar, no pensamento dialético-materialista – nem tampouco que Marx, Engels e seus seguidores tivessem negligenciado, na teoria e na ação, as várias dimensões da pratica (especialmente a política). Mas significa, isso sim, que Lênin se impôs como tarefa de sua vida a adequação instrumental, institucional e política do marxismo à concretização da revolução proletária. O marxismo, depois de Lênin, não é mais a mesma coisa, porque ele incorporou um “modelo” de como passar da ditadura burguesa à ditadura do proletariado.

   Esse modelo desloca o âmago do marxismo para a reflexão política, ou seja, para as condições concretas da ação política e da transformação política, quando se focaliza dialeticamente as relações de classes como relações de poder (a luta de classes como um processo que conduz à formação e ao controle do que destrói e instaura a transição para o socialismo). Antes de Lênin, semelhante elemento político estava incluído no marxismo como uma previsão e, também, como um momento da vontade política. Com Lênin, esse elemento converte-se no ponto central da indagação marxista e, do próprio marxismo como movimento político. Sob as condições mais ou menos paralisadoras da democracia burguesa, como dar ao proletariado – classe que pode arrastar atrás de si a massa não-possuidora e constituir-se em núcleo hegemônico de uma maioria atuante – a capacidade de converter seu poder potencial em poder real? Absorveu-se, assim, no problema político da sociedade de classes; e, como marxista, não apenas para explicar como a minoria pode suplantar a maioria e submetê-la, mesmo sob o “capitalismo agonizante”, mas também para descobrir como transformar o inócuo poder potencial da maioria em poder especificamente político, concentrado e disciplinado de forma revolucionária.

    Atento ás estruturas de poder e aos efeitos políticos da dominação de classe, inerentes à democracia burguesa, Lênin chegou rapidamente à conclusão de que a revolução proletária possui um padrão histórico próprio. Em contraste com a revolução burguesa, ela não pode iniciar-se antes da tomada do poder pelo proletariado e da dominação pela maioria. Por isso, o problema estratégico de luta pelo poder tinha de ser proposto em termos do uso, revolucionário do espaço político que a classe operária pode conquistar e manejar com relativa autonomia, ilegal e legalmente, no seio da sociedade de classes. Como a dominação burguesa também implica socialização ideológica e politica do resto da sociedade pela burguesia, tal uso do espaço político impunha, naturalmente, certas condições básicas: 1) formação de uma minoria contestadora fortemente organizada, capaz de atuar legalmente e ilegalmente, sem vacilações, como vanguarda revolucionária da classe operária; 2) a ruptura com todas as formas diretas ou indiretas e visíveis ou invisíveis de acomodação à ordem democrática burguesa; 3) a educação política do proletariado e, na medida do possível, das massas pobres e da pequena burguesia, através de situações e de reivindicações concretas, do desenvolvimento da consciência de classe e da agudização (aos níveis econômico, sociocultural e político) dos conflitos de classe. Isso punha em primeiro plano a questão da organização do partido revolucionário do proletariado e de sua orientação política. E, de outro lado, exigia uma nova mentalidade e uma nova prática política nas relações do partido com sua base e com a massa.

    Com referência à organização do partido, Lênin fixou normas de racionalização que deviam ser iguais ou superiores às que têm vigência na grande empresa capitalista, no exército moderno ou no Estado democrático burguês. Em consequência, as tarefas de agitação e propaganda podiam irradiar-se por toda a sociedade, embora concentrando-se com maior intensidade na classe operária; e as tarefas políticas, imediatas e de largos prazos, podiam ser definidas segundo critérios específicos de flexibilidade e de eficácia. A ideia básica consistia em que a revolução não nasce pronta e acabada – o partido revolucionário do proletariado deveria travar duas batalhas, clandestina ou abertamente, tendo em vista as combinações que poderiam favorecer, em determinado momento, ou o fortalecimento da democracia burguesa, ou o deslocamento desta no sentido de uma democracia operária, ou a tomada pura e simples do poder.

    Todas essas estratégias foram exploradas, com as táticas correspondentes, e Lênin foi o mestre das principais diretrizes (embora a sua produção intelectual e política, nessa direção, aguarde estudo sistemático). Por sua vez, para cumprir essa missão era indispensável interromper a infiltração ou a corrupção burguesa, impedindo as soluções de compromisso ou de aparente “revolução dentro da ordem” (ambas de exclusivo interesse para a dominação burguesa e a consolidação do status quo). Daí a necessidade impetuosa de combater sem tréguas o oportunismo, o reformismo e o ultra-esquerdismo, por vários motivos dissolventes do espírito revolucionário, da atuação revolucionária racional e da solidariedade política do proletariado. Por fim, uma vanguarda revolucionária do proletariado não podia nem devia representar-se e comporta-se como uma elite e segundo valores elitistas. Se ela devia contribuir para a expansão da consciência de classe do proletariado de “fora para dentro” (isto é, imprimindo às suas tarefas políticas um teor pedagógico), ela nunca foi concebida por Lênin, em si mesma, como o polo decisivo. Este tinha de ser, naturalmente, o proletariado, como sujeito da ação revolucionária em escala coletiva, já que de sua impulsão dependeria a vitória da revolução proletária ou da contra-revolução. Por conseguinte, as relações do partido revolucionário do proletariado com sua base e com a massa eram definidas segundo um esquema dialético: para dirigir o processo político, aquele partido teria de sintonizar-se com a classe operária e com as massas, acompanhando as evoluções de sua aprendizagem e de sua socialização política através das flutuações da luta de classes.

   Apesar da extrema condensação, essas formulações sugerem como Lênin, a partir do marxismo e dentro do marxismo, quebrou a circularidade política que pesava sobre a ação revolução proletária. Ele ignorou o peso paralisante da existência ou inexistência de “condições objetivas” que permitissem a revolução proletária. Fez isso deslocando em várias direções o aproveitamento revolucionário das condições objetivas existentes (na consolidação da democracia burguesa, na acentuação da influência operária dentro da democracia burguesa ou na criação de uma democracia operária sem a destruição do Estado proletário, etc.), sempre em direções que atendessem, a curto e longo prazos, os alvos finais de destruição do capitalismo e de transição para o socialismo. Doutro lado deu maior ênfase (e mesmo maior peso relativo) ao controle político das “condições subjetivas”, mais suscetíveis de tratamento político deliberado, segundo manipulações estratégicas e táticas. Nessa esfera, tanto era possível aproveitar a influência direta da vanguarda revolucionária sobre o proletariado e as massas, quanto os efeitos educativos, seja da ineficácia do Estado democrático burguês para atender ás reivindicações do proletariado, seja de uma vitória eventual da contra-revolução. A vantagem de dispensar maior atenção às “condições subjetivas” procedia de outro resultado previsível: a rápida transformação do proletariado em classe politicamente consciente e apta para proceder à reeducação política do resto da maioria. Assim, em “condições objetivas” aparentemente desvantajosas, um país atrasado como a Rússia logrou realizar a primeira revolução proletária da história.

    As revoluções de 1905 e de 1917 forneceram à Lênin base política para a ampliação e o aperfeiçoamento desse “modelo” básico. A primeira revolução, em particular, submeteu à prova a própria consistência do “modelo”. O comportamento do proletariado e do campesinato pobre demonstrou que ele era correto: a vanguarda revolucionária não ficou sozinha (e por vezes andou atrás das massas!). Portanto, dadas as condições adequadas de organização e de orientação política, o partido revolucionário do proletariado podia colocar-se à frente do movimento político revolucionário e dirigi-lo. De outro lado, eclodiram e multiplicaram-se greves de massa, econômicas e políticas, que abriram os olhos de Lênin e dos socialistas europeus para as novas técnicas revolucionárias que emergiam, as quais envolviam a contraviolência armada. À medida que os sovietes se firmam, por sua vez, como o equivalente russo da Comuna, as reflexões de Lênin se voltam para os aspectos institucionais e militares da tomada do poder. O soviete oferecia uma solução para a pressão democrático-revolucionária do proletariado, de alguns setores do campesinato ou das massas urbanas. Todavia, ao longo do processo ficou patente que os sovietes não detinham a força real e que não podiam, por si mesmos, suprimir a dominação da classe burguesa. Ainda aí voltava a ser decisivo o “modelo” central esboçado acima. Só que a situação compelia a novas definições, relacionadas com a natureza e variedade dos meios institucionais de que se deveria valer a ditadura do proletariado para atingir seus objetivos.

    Os sovietes permitiam resolver o problema das fontes e da natureza do poder proletário, que deveria emanar da maioria e exprimi-la o mais democraticamente possível, em sua estrutura interna. As fases iniciais, porém, teriam de ser de dominação exclusiva e plena da maioria (portanto, não de abolição imediata das classes, que não iriam desaparecer por um passe de mágica, mas de sua destruição progressiva). Lênin formula o Estado desse período como um Estado proletário, fundado no poder real da maioria (isto é, o poder soviético), mas submetido à necessidade inelutável de construir uma fortíssima maquinaria estatal, instrumentalizada pelo partido revolucionário do proletariado e pelos sovietes. Antes de promover a transição para o socialismo, esse Estado proletário ou soviético deveria proceder ao reajustamento das “condições objetivas”, levando a revolução proletária a todas as estruturas econômicas, sociais, culturais e políticas da sociedade russa.

    Aí está, em linhas gerais, o “modelo” ampliado de Lênin, quanto à passagem da ditadura burguesa à ditadura do proletariado. Para o marxismo, a contribuição de Lênin representa um acréscimo substantivo em duas direções. Primeiro, ela repôs o marxismo como política em suas bases revolucionárias, avançando do conhecimento da realidade política da sociedade de classes para o modo de organizar politicamente a sua transformação e destruição, como etapa preliminar à instauração do socialismo. Segundo, ela traz consigo a primeira descrição teórica e a primeira formulação prática da revolução proletária como processo histórico e vivido. Embora Lênin se preocupasse mais com as condições, as técnicas e os processos políticos de intervenção revolucionária na realidade, limitando as formalizações abstratas ao conhecimento teórico essencial para atingir tais fins, suas indagações e reflexões introduzem no marxismo um tratamento mais livre e dialético do político.

    Sem ignorar que qualquer transformação política possui uma base econômica e social concreta, ele desvendou, mais que os outros pensadores marxistas, o grau de autonomia relativa do político e a intensificação dessa autonomia nos momentos de crise e revolução. Com ele, o marxismo torna-se politicamente operacional, o que explica porque, depois dele, converte-se em marxismo-leninismo.

Fonte: “Lenin; Política”, Coleção Grandes Cientistas Sociais, Editora Ática.


O processo de construção socialista e nacional no Cazaquistão e na Ásia Central

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